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Category: Direito Tributário

Direito Médico e Odontológico

Buscando reduzir riscos inerentes do cotidiano da pessoa ou da atividade empresarial, nosso escritório atende as seguintes demandas:

  • Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada para Clínicas Médicas e Odontológicas.
  • Atuação em defesas junto ao Conselho Estadual e Federal dos Órgãos de Classe dos profissionais da saúde (CRM, CRO, CRF, COREN e outros);
  • Defesa judicial em demandas envolvendo responsabilidade civil dos profissionais da saúde;
  • Assessoria na elaboração de documentos, contratos e termos de consentimento informado.
  • No âmbito do Planos de Saúde, atuamos em: Negativa de Cobertura Contratual; Carência e doença preexistente; Urgência e emergência; Negativa de home care; e Negativa de medicamentos, tratamentos e cirurgias.
  • No âmbito do SUS, atuamos em demandas envolvendo negativa de medicamentos, tratamentos e cirurgias.

Direito da Família e Sucessões

Buscando solucionar com o menor impacto as relações familiares e afetivas, nosso escritório auxilia nas seguintes demandas:

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio Judicial, Extrajudicial e Internacional.
  • União estável (reconhecimento e dissolução).
  • Alimentos (concessão, revisão, execução e exoneração);
  • Guarda e regulamentação de visita;
  • Filiação (investigação de paternidade);
  • Planejamento Sucessório;
  • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • Doação;
  • Testamentos;

Contratos

Buscando reduzir riscos inerentes do cotidiano da pessoa ou da atividade empresarial, nosso escritório atende as seguintes demandas:

  • Demandas envolvendo direitos da personalidade;
  • Demandas envolvendo Contratos, Obrigações e Responsabilidade Civil;
  • Demandas visando a recuperação de créditos;
  • Elaboração e Revisão de Contratos em Geral;
  • Demandas envolvendo relações de Consumo em geral;

Direito Tributário

Buscando reduzir riscos inerentes do cotidiano da pessoa ou da atividade empresarial, nosso escritório atende as seguintes demandas:

  • Demandas relacionadas ao Direito Tributário em geral;
  • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD;
  • Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica – IR;
  • Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PADs);
  • Defesa em Ações de Improbidade Administrativa;
  • Defesa perante os Tribunais de Contas.
  • Assessoria em Licitações Públicas, com a apresentação de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais;
  • Assessoria junto a Órgão Fiscalizadores (Procon, Vigilância Sanitária, Prefeitura, IAP, ANVISA, ANS dentre outros).
  • Impugnação de editais e provas em Concursos públicos,
  • Execuções Fiscais;
  • Defesas Administrativas Fiscais;

Direito Imobiliário e Negocial

Buscando reduzir riscos inerentes do cotidiano da pessoa ou da atividade empresarial, nosso escritório atende as seguintes demandas:

  • Assessoria na Comercialização, Locação e Arrendamento de Imóveis Industriais, Comerciais e Rurais;
  • Elaboração de Contratos Imobiliários;
  • Regularização junto aos órgãos competentes (administrativo e judicial) de Imóveis Urbanos e Rurais;
  • Ações locatícias, tais como Renovatória, Despejo e Cobrança.
  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório;
  • Direito de Vizinhança;
  • Condomínio.

Direito Empresarial e Assessoria para Empresas

Buscando reduzir riscos inerentes do cotidiano da atividade empresarial, nosso escritório atende as seguintes demandas:

  • Consultivo e Contencioso Empresarial;
  • Planejamento Empresarial Sucessório;
  • Organização de Empresas Familiares (holding e administradora de bens próprios);
  • Shopping Centers;
  • Franquias;
  • Entretenimento e Lazer;
  • Seguros;
  • Direito Societário, Fusões e Aquisições;
  • Dissolução Empresarial e Apuração de Haveres;
  • Conflitos Societários.